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Direito de Família

Direito de Família e Sucessões:

Proteção ao que é essencial

As relações familiares são a base da sociedade, mas também podem ser fonte de desafios complexos. No Direito de Família, nossa missão é oferecer um suporte jurídico que alie o rigor técnico à sensibilidade necessária para lidar com momentos de transição e reestruturação familiar.

Atuamos para que os direitos de cada membro da família sejam preservados, priorizando sempre o bem-estar dos filhos e a segurança patrimonial dos envolvidos, buscando soluções que minimizem o desgaste emocional e garantam a justiça.

Áreas de Atuação e Especialidades

Oferecemos assessoria completa em questões que envolvem o ambiente familiar e a transmissão de bens:

  • Divórcio e Dissolução de União Estável: Realização de processos judiciais ou extrajudiciais (em cartório), com foco na partilha de bens e resolução de pendências.

  • Guarda e Convivência Familiar: Definição de guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e proteção do interesse de menores e incapazes.

  • Pensão Alimentícia: Ações de fixação, revisão (majoração ou redução) e execução de alimentos, além de pedidos de exoneração.

  • Reconhecimento de Paternidade: Assistência em investigações de paternidade, reconhecimento voluntário e questões de filiação socioafetiva.

  • Inventário e Partilha de Bens: Procedimentos para a transmissão de herança após o falecimento, de forma amigável ou litigiosa.

  • Planejamento Sucessório e Testamentos: Orientação para a organização do patrimônio em vida, visando evitar conflitos futuros e reduzir custos tributários.

  • Interdição e Curatela: Medidas judiciais para a proteção de pessoas que, por razões de saúde, não podem exercer plenamente seus atos civis.